Notícias

A 2ª Turma do TRT-MG, julgando favoravelmente o recurso da DNPM ¿ Departamento Nacional de Produção Mineral, entendeu que uma […]

Se o empregador demandado em juízo apresenta documentos comprovando o valor do salário, cabe ao reclamante produzir provas de que […]

Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou sentença de 1º grau […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) condenou a empresa Tim Celular S.A. por forçar a […]

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) aprovou, em sessão administrativa, plano de implantação do Processo […]

Uma característica marcante do contrato de parceria rural, definida no artigo 4º do Decreto nº 59.566/1966 (que regulamentou o Estatuto […]

Uma trabalhadora ajuizou reclamação contra seu ex-empregador alegando a existência de vício no pedido de demissão, já que este foi […]

O tempo médio de tramitação de um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) […]

O Conselho Federal da OAB vai atuar contra o Projeto de Lei 5.479/13, que regulamenta a atuação dos chamados paralegais, […]