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A confissão do crime não é atenuante da pena se for apenas parcial em relação à denúncia criminal. Assim entendeu […]

Neste artigo, não se pretende descrever as 10 melhores dicas para o advogado captar clientes, pois já há vários textos […]

O TJ/GO manteve sentença da Primeira Vara Cível da comarca de Goiânia que condenou o jornal Correio Braziliense e o […]

Farmácias não podem cobrar valores adicionais na venda de produtos farmacêuticos efetuada por meio do cartão de crédito. A regra […]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho se reuniu na sexta-feira (22/8) com o presidente do TST (Tribunal […]

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso prorrogou para 2 de janeiro de 2015 o funcionamento do Protocolo […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da V&S Silveira Indústria e Comércio do Pescado Ltda. para […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu na manhã desta segunda-feira (25) sua primeira audiência pública, que debate o sistema […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça do Trabalho o julgamento de uma ação de indenização […]

A empresa Shoptime (B2W – Companhia Global do Varejo) foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização moral para […]