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TST divulga “Carta aberta à sociedade brasileira” contra o trabalho infantil

10 de outubro de 2014

Os participantes do seminário “Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas”, realizado nesta quinta-feira (9/10), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]

Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio

10 de outubro de 2014

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que é possível a condenação do mandante de um homicídio […]

Terceira Turma reconhece dano moral a bebê que não teve células-tronco colhidas na hora do parto

10 de outubro de 2014

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dano moral sofrido por um […]

Empresa pagará mais de R$ 20 mil por não entregar bicicleta para criança no Natal

10 de outubro de 2014

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que condenou empresa ao pagamento de […]

Determinada a internação de homem flagrado fotografando alunos em escola da Capital

10 de outubro de 2014

O Juiz de Direito Luciano André Losekann, em plantão determinou na tarde desta quinta-feira (9/10), a internação compulsória de homem […]

Banco terá que indenizar por negativação de nome de cliente vítima de fraude no cartão de crédito

10 de outubro de 2014

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, sentença de 1ª Instância que condenou o Banco Bankpar S/A a […]

Restrição legal impede acesso a informações requeridas pela CPMI da Petrobras

10 de outubro de 2014

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga […]

Inscrições para estágio em Rio Verde de MT terminam dia 13

9 de outubro de 2014

Estão abertas até a próxima segunda-feira, dia 13 de outubro, as inscrições para o processo seletivo de estagiários para o […]

1ª Câmara do TRT-SC declara ilícita terceirização de motoristas dos Correios

9 de outubro de 2014

A 1ª Câmara do TRT catarinense manteve sentença do juiz Marcel Higuchi Viegas dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho […]

Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração

9 de outubro de 2014

A retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas a omissão deste […]

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