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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 124483) impetrado pela Defensoria Pública da União […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 15636, na qual a […]

Cerca de cinco mil processos do Banco Santander serão disponibilizados na Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de […]

A empresa J & M Ltda. e, subsidiariamente, o município de Balneário Gaivota, foram condenados a pagar uma indenização por […]

Os valores que compõem a reserva bancária, mantida compulsoriamente pelas instituições financeiras no Banco Central, são impenhoráveis. Assim decidiu a […]

Dois trabalhadores que exercem a profissão de técnicos de radiologia em um hospital procuraram a Justiça do Trabalho pretendendo receber […]

O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) promove, durante toda esta quinta-feira (16), a […]

Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu na sessão desta quarta-feira (15) o […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, assinou […]

Um convênio assinado na quarta-feira (15/10) entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco do Brasil (BB) selou […]