Assembleia Legislativa de MS anuncia o primeiro concurso público de sua história
30 de outubro de 2014
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul fará o primeiro concurso público de sua história, anunciou o presidente da […]
TJRS institui comitês de atenção prioritária ao 1° grau
30 de outubro de 2014
O Conselho da Magistratura (COMAG) aprovou no dia 28/10 a instituição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de atenção […]
TJPB divulga 8º lote de sentenças de improbidade administrativa julgando 68 processos e condenando prefeita e ex-prefeitos
30 de outubro de 2014
Os juízes que integram o grupo especial da Meta-4 do Conselho Nacional de Justiça, atuando nos processos de ação de […]
TJ do Rio cria guia eletrônica de depósito judicial
30 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informa que, em parceria com o Banco do Brasil, desenvolveu […]
Diretores e servidores das Varas do Trabalho de João Pessoa participam de treinamento do PJe-JT
29 de outubro de 2014
O servidor Agenor da Costa Júnior, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic)e coordenador de Desenvolvimento do […]
TJMS mantém decreto municipal que criou área de proteção ambiental
29 de outubro de 2014
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto pelo Sindicato Rural de Tacuru contra sentença […]
Aprovada MP que dá reajuste e muda carreiras na Polícia Federal
29 de outubro de 2014
O Senado aprovou nesta terça-feira (28/10) a Medida Provisória 650/14, que altera as carreiras da Polícia Federal e concede aumento […]
Advogados públicos do DF têm direito de receber honorários em causas
29 de outubro de 2014
Honorários são verbas pessoais, e não receitas públicas. Por isso, advogados públicos têm o direito de recebê-los. Assim entendeu o […]
OAB firma acordo com TSE e CFC por lisura nas contas eleitorais
29 de outubro de 2014
Nesta terça-feira (28), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a entidade em reunião realizada no gabinete […]
MPF e MP-SP promovem audiência pública sobre direito dos cidadãos à manifestação
29 de outubro de 2014
Evento será realizado no dia 18 de novembro na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região O Ministério […]
5 de fevereiro
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