TRT/SC: Vendedora alvo de deboche por usar remédio controlado deve ser indenizada
28 de julho de 2025
Trabalhadora foi apelidada de “Tril” pela dona da loja, em alusão a medicamento que fazia parte de seu tratamento. Apelidar […]
TJ/MT: Diploma inválido anula posse em cargo público e gera indenização de R$ 19 mil
28 de julho de 2025
Duas instituições de ensino superior foram condenadas, de forma solidária, a indenizar uma candidata aprovada em concurso público que teve […]
TJ/DFT: Consumidora deve indenizar supermercado por proferir palavras ofensivas ao estabelecimento
28 de julho de 2025
A Vara Cível do Riacho Fundo/DF condenou consumidora a indenizar supermercado, por danos morais, por ter proferido palavras ofensivas no […]
TRT/MG: Supermercado é condenado a pagar indenizações que somam mais de R$ 300 mil após morte de trabalhador que caiu de escada
28 de julho de 2025
Resumo em texto simplificado: Na 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis/MG, a juíza Isabella Bechara de Lamounier Barbosa condenou um […]
TRT/SP: Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros
28 de julho de 2025
Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de comércio atacadista de resíduos […]
TJ/PE: Condomínio obtém isenção da cobrança de tarifa de esgoto por absoluta ausência da prestação do serviço entre os anos de 1995 e 2000
28 de julho de 2025
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, que o Conjunto Residencial Privê Bosque […]
TJ/MG: Motorista será indenizado em R$ 15 mil por falso positivo em exame toxicológico
28 de julho de 2025
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 15 […]
TJ/RN: “Golpe” em boleto fraudulento gera condenação a banco digital
28 de julho de 2025
Uma decisão da 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar a Súmula nº 479 do Superior Tribunal de Justiça, […]
TJ/SP: Mulher vítima de abandono afetivo poderá suprimir o sobrenome do pai do registro civil
28 de julho de 2025
Pedido de desconstituição de filiação improcedente. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou […]
TJ/MT: Contrato de consórcio é anulado após consumidor ser induzido ao erro por propaganda enganosa
28 de julho de 2025
Um contrato de consórcio firmado com base em informações falsas foi anulado pela Justiça de Mato Grosso, que também determinou […]
16 de junho
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