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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, informou nesta segunda-feira (10) que estabeleceu conversações com o Ministério […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) preparou uma agenda de audiências com a participação de […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, por maioria de votos, nesta segunda-feira, dia 10, […]

A 1ª Turma Recursal Cível do RS condenou a produtora Time For Fun a indenizar três consumidores pelo atraso de […]

Será realizado nesta terça-feira (11 de novembro) o mutirão de telefonia da empresa Oi. Ao todo, 29 processos entrarão na […]

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) organiza, nesta semana, a segunda etapa da segunda fase das Audiências Concentradas do […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 29219, impetrado contra decisão […]

Presidentes dos tribunais de todo o País, reunidos no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, deverão analisar nesta terça-feira (11/11) […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abre nesta segunda-feira […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar do 67º Encontro do Colégio Permanente […]