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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (6) o julgamento de dois recursos relativos à tributação […]

Nas próximas eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil, em 2015, os advogados inadimplentes com a entidade poderão votar […]

Por também ser beneficiário, filho pode propor embargos pedindo a desconstituição da penhora de seguro de vida de seu pai. […]

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação criminal interposta por Gil Grecco […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um coletor de lixo de ser indenizado por […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Caixa Econômica Federal de enquadrar […]

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional […]

Apesar do nome, o acidente vascular cerebral – conhecido pela sigla AVC – enquadra-se no conceito de causa de morte […]