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TRF4 nega equiparação de técnica em exercício de chefia a analista judiciário

4 de abril de 2016

Técnico judiciário formado em Direito pode desempenhar função de confiança sem que a Administração Pública seja obrigada a remunerá-lo como […]

Turma mantém condenação da Petrobras por vetar terceirizado que respondia a ação criminal

4 de abril de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor de R$ 5 mil de indenização por dano moral […]

Estagiária do BB receberá diferenças previstas em convenção coletiva de bancários

4 de abril de 2016

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do BrasS. A. contra condenação ao […]

Negada nomeação de candidata que ficou acima do número de vagas em concurso

4 de abril de 2016

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que rejeitou […]

Sexta Turma tranca ação de crime ambiental por inépcia da denúncia

4 de abril de 2016

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus a um homem acusado de praticar […]

Segunda Turma extingue ação que pleiteava teto julgado inconstitucional

4 de abril de 2016

A Segunda Turma julgou extinto um recurso em mandado de segurança impetrado por um grupo de servidores públicos que pleiteava […]

Confirmada demissão de servidora que falsificou assinaturas em processo judicial

4 de abril de 2016

Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a demissão […]

Terceira Turma mantém decisão em disputa por imóvel envolvendo rede de varejo

4 de abril de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça do Rio de […]

Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada

4 de abril de 2016

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a […]

STF decidirá sobre imunidade tributária de imóvel que integra Programa de Arrendamento Residencial

4 de abril de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 928902, no qual se […]

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