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No primeiro dia da XXII Conferência Nacional dos Advogados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi homenageado […]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7654/14, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que impede empresas que concedem […]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7549/14, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que impede o trabalhador de […]

O Brasil discute cooperação jurídica com vários países para solucionar o drama de 304 crianças que entraram ou foram retiradas […]

As metas prioritárias do Poder Judiciário para 2015 e as iniciativas estratégicas para aperfeiçoamento do Judiciário nos próximos cinco anos […]

Porto Alegre ganhará, nesta segunda-feira, mais um Juizado Regional da Infância e Juventude (JIJ). O 4º JIJ será instalado às […]

Cerca de 60 pessoas encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugestões para a adoção de práticas sustentáveis na Justiça […]

O Banco da Amazônia S.A. e representantes dos empregados fecharam uma proposta de acordo na sexta-feira (17) no Tribunal Superior […]

O prazo decadencial para propor ação rescisória não corre contra os absolutamente incapazes. A decisão é da Terceira Turma do […]

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou aos operadores do direito a segunda parte da pesquisa […]