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  Uma mulher que extorquiu idoso para não denunciá-lo por assédio sexual foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São […]

A OAB Nacional manifestou preocupação com a decisão proferida pelo STF nesta quinta-feira (18) que considera legítimo a Receita Federal […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Montes Claros (MG) […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 132547, impetrado na Corte pela […]

Os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi foram eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para […]

O estado democrático de direito não admite que uma pessoa seja levada ao júri popular apenas com base em informações […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão emitido pelo Tribunal Regional Federal […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que uma conduta considerada ilegal de acordo com […]

Os honorários advocatícios, que têm natureza de verba alimentar, devem ser fixados entre 10% e 20% do valor da causa ou […]

Desde que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul firmou, em junho de 2015, convênio com a Agência […]