Com recursos da OAB Nacional, Subseção Parauapebas (PA) inaugura sede 10 de novembro de 2014 Com recursos da Ordem Nacional, os 300 advogados que atuam na região contam agora com espaço próprio totalmente equipado e […]
TST aplica jurisprudência do STF sobre incidência de juros de mora em precatórios 10 de novembro de 2014 O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional […]
Turma desautoriza supermercados do PR a convocar empregados em feriados 10 de novembro de 2014 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que três supermercados do Município de Clevelândia (PR) – Ítalo Supermercados […]
Quase 6 mil processos foram julgados em outubro pelo TJMS 10 de novembro de 2014 Foi divulgado no Diário da Justiça da sexta-feira (7), o relatório de atividades dos desembargadores do Tribunal de Justiça de […]
TJMS nega segurança a policiais em curso de formação de sargentos 10 de novembro de 2014 Os desembargadores da 1ª Seção Cível do TJMS denegaram a segurança em mandado impetrado por L.A.A.G e outros contra ato […]
Ação sobre escolha de procurador-geral do Amapá terá rito abreviado 10 de novembro de 2014 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5171, de sua relatoria, […]
Supremo adere ao novembro azul e promove campanha sobre saúde do homem 10 de novembro de 2014 O edifício sede do Supremo Tribunal Federal ganhou iluminação especial, como parte da campanha “Novembro Azul”. Além da iluminação, para […]
Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida 7 de novembro de 2014 O trabalhador tem direito a se aposentar por idade, na forma híbrida, quando atinge 65 anos (homens) ou 60 (mulheres), […]
Grandes empresas buscam acordos em esforço concentrado 7 de novembro de 2014 Um esforço concentrado para a solução conflitos, dentro da Semana Nacional da Conciliação, É o modelo adotado por 14 empresas […]
Mantidas as regras em concurso para cartórios no RJ 7 de novembro de 2014 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as regras para o 53º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga […]