Atraso em show internacional gera dever de indenizar no RS
11 de novembro de 2014
A 1ª Turma Recursal Cível do RS condenou a produtora Time For Fun a indenizar três consumidores pelo atraso de […]
Acontece hoje o Mutirão de telefonia no Fórum de Cuiabá MT
11 de novembro de 2014
Será realizado nesta terça-feira (11 de novembro) o mutirão de telefonia da empresa Oi. Ao todo, 29 processos entrarão na […]
TJAM acelera desacolhimento de menores com as Audiências Concentradas
11 de novembro de 2014
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) organiza, nesta semana, a segunda etapa da segunda fase das Audiências Concentradas do […]
Ministro reafirma impossibilidade da remoção de serventuários sem concurso
11 de novembro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 29219, impetrado contra decisão […]
Judiciário poderá ter metas para a conciliação e combate à “litigância serial”
11 de novembro de 2014
Presidentes dos tribunais de todo o País, reunidos no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, deverão analisar nesta terça-feira (11/11) […]
Presidente do CNJ abre, em Florianópolis, o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
10 de novembro de 2014
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abre nesta segunda-feira […]
Corregedor-geral do TJPB vai debater ‘Desafios e perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora’ durante 67º Encoge
10 de novembro de 2014
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar do 67º Encontro do Colégio Permanente […]
Socioeducação de adolescentes é tema de congresso no Tribunal de Justiça de Rondônia
10 de novembro de 2014
O Poder Judiciário realizará o II Congresso Estadual “O Adolescente e a Socioeducação”, no período de 17 a 21 de […]
Relatório consolida medidas para prevenir e combater tráfico de pessoas
10 de novembro de 2014
O relator da Comissão Especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), apresentou substitutivo no qual reúne […]
Plenário poderá votar projeto da biodiversidade após comissão geral
10 de novembro de 2014
O projeto de lei sobre a biodiversidade (PL 7735/14) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados, que fará […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
