STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós
3 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu a adoção de neto por seus avós, […]
Pai assustado com suposta gravidez de filha de 14 anos busca indenização na Justiça
3 de novembro de 2014
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de comarca do Planalto Serrano que negou indenização em favor […]
ECT é condenada a empossar candidato portador de escoliose lombar no cargo de Carteiro
3 de novembro de 2014
É ilegal impedir a posse de candidato aprovado em concurso público com base em mera possibilidade de evolução da doença […]
Administração só pode efetivar descontos do servidor com sua anuência
3 de novembro de 2014
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou, por unanimidade, sentença proferida pelo juiz federal da 7ª Vara do […]
ADI discute direito de indenização a preso em condições desumanas
3 de novembro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de […]
Recebida denúncia por injúria racial contra o goleiro Aranha
31 de outubro de 2014
O Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, titular do Juizado do Torcedor, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público […]
SEDEP e CAA/RS firmam parceria que oferece descontos aos advogados
31 de outubro de 2014
Um convênio assinado nesta quinta-feira (30/10) entre a SEDEP e a CAA/RS vai gerar benefícios aos advogados que desejam desfrutar dos […]
Especialista defende Judiciário à frente do combate à litigância excessiva
31 de outubro de 2014
O Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem liderar um processo institucional para reverter o excesso de […]
VIII Encontro Nacional terá espaço para debater aprimoramento do PJe
31 de outubro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai colher sugestões de usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para aprimorar o funcionamento […]
TJRS condiciona a criação de novas comarcas à existência de presídio e casa de acolhimento nos municípios
31 de outubro de 2014
Atenta aos problemas da falta de vagas no sistema penitenciário e da carência de unidades de acolhimento para crianças e […]
21 de janeiro
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