Notícias

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) segue em campanha a favor da saúde de seus servidores. Dessa vez, […]

Foi realizada nesta quarta-feira (5), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a solenidade de assinatura do termo de […]

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio Cesar Bochenek, e a vice-presidente da entidade, Candice Galvão […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (6) o julgamento de dois recursos relativos à tributação […]

Nas próximas eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil, em 2015, os advogados inadimplentes com a entidade poderão votar […]

Por também ser beneficiário, filho pode propor embargos pedindo a desconstituição da penhora de seguro de vida de seu pai. […]