Toyota é absolvida de pagar pausas para café como hora extra
10 de dezembro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Toyota do Brasil Ltda. de pagar como hora extra duas […]
Transpetro não consegue anular multa por não apresentar documentos a auditor fiscal
10 de dezembro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que julgou improcedente ação anulatória movida pela Petrobras Transporte S/A […]
TST doa 25 computadores ao Município de São Francisco (SE)
10 de dezembro de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, formalizou, na tarde desta terça-feira (9), a doação de 25 […]
Seção altera redação que define termo inicial do prazo de prescrição do DPVAT
10 de dezembro de 2014
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração para alterar a redação que fixou, em […]
Improbidade: ex-governador responderá por gastos em reforma de apartamento
10 de dezembro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador do Maranhão […]
Instituições de ensino devem fornecer documentação solicitada por alunos inadimplentes
10 de dezembro de 2014
É vedada às instituições de ensino a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos ou a aplicação de quaisquer […]
Dedução de gastos médicos só pode ser descontada no IR se tratamento ocorrer em estabelecimento hospitalar
10 de dezembro de 2014
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de restituição de valores do Imposto de […]
Confirmada justa causa de recepcionista por ofensas raciais a um prestador de serviço
10 de dezembro de 2014
A juíza Roberta de Melo Carvalho, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, confirmou a demissão por justa causa de […]
Candidato eleito e ainda não diplomado não tem prerrogativa de foro no STF
10 de dezembro de 2014
O Ministro Celso de Mello, em decisão proferida no Inquérito (Inq) 3927, ordenou a devolução dos autos ao magistrado de […]
Anuidade da OAB-RJ com valor antigo deve ser paga até quarta-feira
9 de dezembro de 2014
Termina nesta quarta-feira (10/12) o prazo para os advogados do Rio de Janeiro recolherem à seccional da Ordem dos Advogados […]
9 de fevereiro
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