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TST recebe prêmio do CNJ pelo aprimoramento das estatísticas do Judiciário

11 de novembro de 2014

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio Barros Levenhagen, recebeu nesta segunda-feira (10/11), do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), […]

Varas do Tráfico recebem processos por meio eletrônico no Ceará

11 de novembro de 2014

A partir desta segunda-feira (10/11), as Varas de Delitos de Tráfico de Drogas do Ceará começaram a receber, por meio […]

Suspensa ação penal contra o ex-senador Demóstenes Torres

11 de novembro de 2014

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender ação penal contra o ex-senador […]

STJ vai acelerar julgamento de 80 ações penais contra autoridades

11 de novembro de 2014

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, informou nesta segunda-feira (10) que estabeleceu conversações com o Ministério […]

Semana Nacional de Conciliação: TJRJ terá audiências de 24 a 28/11

11 de novembro de 2014

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) preparou uma agenda de audiências com a participação de […]

Lei que proíbe máscaras em manifestações é declarada constitucional

11 de novembro de 2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, por maioria de votos, nesta segunda-feira, dia 10, […]

Atraso em show internacional gera dever de indenizar no RS

11 de novembro de 2014

A 1ª Turma Recursal Cível do RS condenou a produtora Time For Fun a indenizar três consumidores pelo atraso de […]

Acontece hoje o Mutirão de telefonia no Fórum de Cuiabá MT

11 de novembro de 2014

Será realizado nesta terça-feira (11 de novembro) o mutirão de telefonia da empresa Oi. Ao todo, 29 processos entrarão na […]

TJAM acelera desacolhimento de menores com as Audiências Concentradas

11 de novembro de 2014

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) organiza, nesta semana, a segunda etapa da segunda fase das Audiências Concentradas do […]

Ministro reafirma impossibilidade da remoção de serventuários sem concurso

11 de novembro de 2014

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 29219, impetrado contra decisão […]

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