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As corretoras de valores não têm legitimidade para requerer diferenças da correção monetária dos meses de janeiro e fevereiro de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a condição de herdeira necessária à viúva […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quinta-feira (13), negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 566007, […]

A Central de Praça e Leilão do Fórum de Cuiabá arrecadou R$ 83,9 mil na venda de bens móveis e […]

Todos os processos na fase de liquidação ou de execução que tramitem em papel passarão, a partir de janeiro de […]

Durante a noite, na região do Largo do Tanque, centro de Salvador (BA), a polícia recebe um chamado para socorrer […]

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal em São Carlos, a Justiça Federal determinou que a União recolha imediatamente o […]

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) participaram, no início desta semana (10 e 11), do […]