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Nesta quinta-feira (11), o Ministério Público Federal do Paraná ofereceu denúncias contra, inicialmente, 35 investigados na sétima fase da Operação […]

As três Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerraram, nessa quarta-feira (10), suas sessões de julgamento em 2014. Cada […]

Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que não cabe […]

Um consumidor, vítima de propaganda enganosa, deve receber R$ 30 mil de indenização a título de danos morais, por ter […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e […]

A votação do projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento, prevista para hoje (10), foi adiada para quarta-feira […]

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) aprovou há pouco o relatório final ao projeto da Lei de […]

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulga hoje (11) a primeira publicação do Sistema Nacional de Indicadores […]