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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5181, com […]

RIO – Um despretensioso passeio, forma comum de passar o tempo, pode se tornar dor de cabeça para os frequentadores […]

A simples participação do trabalhador em processo seletivo não obriga a sua contratação. Assim, o candidato ao emprego que, por […]

No ano de 2012, antes do Supremo Tribunal Federal julgar a ADPF 54/DF, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]

A família de um detento que morreu em penitenciária do estado de São Paulo teve negado o pedido de indenização, […]

As centrais sindicais não devem apoiar uma eventual reforma no abono salarial e no seguro-desemprego, estudada pelo Ministério da Fazenda […]

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, informou, na segunda-feira (1º), que a legenda interpelará na justiça o […]

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou improcedente ação movida pelo Condomínio da Chácara […]

O Democratas (DEM) recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender os efeitos do decreto da […]