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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (18) audiência pública para discutir questões relativas ao novo Código Florestal. A […]

Uma sentença que havia condenado 14 réus por descaminho, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha na operação apelidada de […]

Por entender que o Tribunal de Justiça de São Paulo não valorou uma prova de maneira adequada, a 3ª Turma do Superior […]

Os desembargadores da 4ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a ordem a G.M.O.Z. em mandado de segurança impetrado contra ato […]

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) deu prazo de 60 dias para que o Sindicato das Empresas de […]

Uma sentença da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, em ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho […]

Um auxiliar de enfermagem indígena que por 13 anos seguidos trabalhou para a Missão Evangélica Caiuá, de Dourados (MS), sem […]

O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro do Comitê Gestor da Conciliação, André Gomma […]

Uma das principais novidades trazidas pela Emenda nº 2/2016, o Sistema de Mediação Judicial deverá ser lançado até a primeira […]