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O julgamento de um homem que matou o próprio filho no município pernambucano de Cachoeirinha em 1998, agendado para a […]

Dois jovens foram presos no fim da noite de ontem depois de fugir de uma barreira policial, na BR-267, em […]

A Câmara Municipal de Maceió promulgou, nesta terça-feira (07), um projeto de lei que assegura às pessoas que mantenham união […]

O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público do […]

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio de R$ […]

A Terceira Vara Criminal de São José do Rio Preto (SP) condenou, na segunda-feira (6), uma das quatro profissionais de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo […]

Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro […]