Reportagem sobre morte de paciente não gera indenização a médico 5 de janeiro de 2015 Quando entrevistados em uma reportagem fazem críticas a uma pessoa, a emissora responsável por veicular o material apenas exerce seu […]
Justiça Federal amplia acesso na Região Sul com 19 Unidades de Atendimento 5 de janeiro de 2015 As Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs), instalações de baixo custo que concentram serviços oferecidos pela Justiça Federal em regiões onde […]
Barbosa diz que regra do reajuste do salário mínimo será mantida 5 de janeiro de 2015 O Ministério do Planejamento divulgou nota oficial, na tarde deste sábado (3), para esclarecer que o mecanismo atual de reajuste […]
Concessionárias ainda têm carros com IPI reduzido 5 de janeiro de 2015 Quem não comprou carro zero quilômetro antes do fim da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ainda […]
Aécio pode enfrentar enxurrada de CPIs em Minas Gerais 5 de janeiro de 2015 O ano de 2015 promete ser o início de uma forte dor de cabeça para o senador Aécio Neves (PSDB-MG). […]
Prefeitura de Ribeirão Preto deve ressacir munícipes por perdas em inundação 5 de janeiro de 2015 A Prefeitura de Ribeirão Preto foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um grupo de moradores […]
Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão clonado 5 de janeiro de 2015 O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a uma correntista de […]
Consumidora constrangida ao tentar adquirir celular pelo preço anunciado deve ser indenizada 5 de janeiro de 2015 A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do RS condenou as Lojas Americanas ao pagamento de indenização à cliente […]
Viajar com crianças pelo Brasil e exterior requer documentos 5 de janeiro de 2015 O final do ano marca o período de férias escolares. Como nesta época sempre são planejadas viagens, para outros Estados […]
Comprador pode pedir reembolso até 30 dias depois de encontrar defeito 2 de janeiro de 2015 Caso o comprador encontre defeito oculto em um produto em até 180 dias depois da compra, ele terá 30 dias, […]