Notícias

Cabe apenas às Forças Armadas readmitir ex-militar sem estabilidade exonerado por mau desempenho na função de controlador de tráfego aéreo. […]

Fidelidade é dever jurídico só no casamento civil, não entre noivos ou namorados. Com esse entendimento, 7ª Câmara de Direito […]

Brasília – As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para […]

O Tribunal Superior Eleitoral publicou nova resolução que regulamenta as finanças e contabilidade dos partidos. Depois de fechar brechas que […]

A 2ª Turma Criminal manteve decisão do juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do DF – VEPEMA, […]

A Prime Plus Locação de Veículos e Transportes Turísticos Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 43.257,91 a casal […]

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou uma pet shop ao pagamento de danos morais […]

A 6ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de danos morais a morador, cuja filha menor de quinze anos foi […]

Entenda o caso: O MP-RJ irá requerer à justiça medida em caráter liminar para suspender o aumento dos valores das […]