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Os estabelecimentos comerciais que não discriminarem os impostos embutidos nos preços dos produtos poderão ser multados a partir desta quinta-feira […]

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, surpreendeu nesta quinta-feira ao cantar o Hino Nacional brasileiro durante a cerimônia de posse […]

A presidente da República, Dilma Rousseff, se comprometeu em discurso no Parlatório do Palácio do Planalto a fazer ajustes na […]

A presidente Dilma Rousseff inicia nesta quinta-feira seu segundo mandato com um novo Gabinete, cuja formação ela só finalizou ontem, […]

Para que o trabalhador tenha direito à estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho é preciso ficar comprovado que ele […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por maioria, negou provimento ao recurso do Ministério […]

A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas […]

A avalanche de prisões cautelares envolvendo crimes de corrupção pode provocar confusão em quem acompanha o noticiário. O motivo é […]

Lanche, telefonema, milhas, diárias. Ao escolher viajar pelos ares, o cidadão brasileiro tem a seu favor algumas prerrogativas que o […]

Quatro mil agentes das Forças Armadas, das polícias Federal, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de […]