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O sonho de um casal de batizar o filho de Nutella foi frustrado pela justiça francesa. O promotor da cidade […]

Serviço essencial à população deve ter regramento específico em caso de greve dos trabalhadores desta categoria. No caso do anúncio […]

Parte da natureza de uma empresa de factoring está em assumir as despesas de cobrança e o risco de que […]

É vedada a concessão simultânea de pensão por morte à viúva e à concubina. Isso porque, de acordo com jurisprudência […]

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A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em mandado de segurança, impetrado […]

A Lojas Riachuelo S/A foi condenada a pagar indenização moral de R$ 8 mil para família que sofreu constrangimento ao […]

O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão monocrática, decidiu […]

Uma família de Goiânia será indenizada após incêndio provocado por estouro da válvula de segurança de um botijão de gás. […]