É inadmissível imputar aos candidatos cassados custos de novas eleições
28 de janeiro de 2015
A Advocacia-Geral da União iniciou uma “caçada” em busca de valores despendidos pela União com eleições suplementares no país. Inúmeras […]
Para advogados, Brasil vive insegurança jurídica nunca antes vista
28 de janeiro de 2015
“O empresário que vai fazer um investimento quer saber os riscos que ele vai enfrentar. O problema é que agora […]
Rio de Janeiro tem mais de 8 mil presos sem registro
28 de janeiro de 2015
No Rio de Janeiro, cerca de 8 mil presos pertencem ao grupo dos “sub-identificados”, detentos que possuem apenas a identificação […]
Renumerar contrato em ações exibitórias é abuso do direito
28 de janeiro de 2015
Ajuizar diversas demandas com o mesmo objetivo é prática vedada pelo ordenamento jurídico, pois revela abuso do direito de ação. […]
Hipermercado é condenado por vender produto estragado
28 de janeiro de 2015
O juiz do 4º Juizado Cível de Brasília condenou hipermercado a pagar indenização por danos morais a consumidor que adquiriu […]
Sem prova de agiotagem, dívida representada por cheque e nota promissória é devida
28 de janeiro de 2015
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ manteve sentença que constituiu cheque e nota promissória em título executivo, não […]
Gestante receberá seguro por morte do nascituro, em acidente de trânsito
28 de janeiro de 2015
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça julgou procedente apelação de um casal para condenar a empresa […]
TRF2 mantém condenação de advogadas por propaganda de ações previdenciárias
28 de janeiro de 2015
A Oitava Turma Especializada do TRF2 decidiu manter sentença que proíbe duas advogadas da Baixada Fluminense de distribuir panfletos e […]
Pena máxima para homem que estuprou jovem na frente da mãe
28 de janeiro de 2015
O Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da 2ª Vara Criminal do Foro de Passo Fundo, condenou Douglas Saldanha da […]
Vítima de falsários receberá indenização de Magazine
28 de janeiro de 2015
O Magazine Luiza S/A foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil por inscrever, em cadastros […]
22 de janeiro
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