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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo regimental do Itaú Unibanco S.A. […]

A Malharia Indaial Ltda., de Santa Catarina, foi condenada a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Estado do Espírito Santo interposto contra acórdão […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a existência de venda casada em operações de empréstimo realizadas […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ato da Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar que considerou […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) só pode ser […]

O magistrado pode participar, como sócio quotista, de sociedade empresária em atividade relacionada à preparação para concursos públicos, desde que […]

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) foi condenada a reintegrar um trabalhador demitido cerca de um ano e meio […]