Mutirão organizado pelo TJ-RJ obtém 77% de conciliações 27 de fevereiro de 2015 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro obteve índice de 77% de conciliação no mutirão que promoveu na última […]
Mulher tem progressão de regime para cuidar do marido doente 27 de fevereiro de 2015 Uma mulher condenada a 12 anos de prisão por homicídio qualificado vai cumprir a pena em casa para poder cuidar […]
Empresa indenizará viúva e filhas de operário morto por descarga elétrica 27 de fevereiro de 2015 A viúva e as filhas de um empregado da Roca Brasil Ltda. que morreu em acidente de trabalho ao receber […]
Ambev é absolvida de verbas devidas a soldador que trabalhou em ampliação do parque industrial 27 de fevereiro de 2015 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Ambev Brasil Bebidas Ltda. por verbas trabalhistas […]
JT reconhece unicidade em contratos sucessivos de safra 27 de fevereiro de 2015 Um trabalhador rural que laborou na Fazenda Boa Esperança, em São Patrocínio (GO), mediante diversos contratos de safra, obteve o […]
Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas sem retirar o de casada 27 de fevereiro de 2015 Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e estágios Relações internacionais Educação […]
O fim do Exame da OAB, o olho do Eike e o juiz dirigindo o Porsche 26 de fevereiro de 2015 No final, entenderão como isso tudo está ligado! Vamos voltar a um tema “grenalizado” (para falar da rivalidade entre Grêmio […]
Empresas de tabaco não respondem por danos à saúde dos consumidores 26 de fevereiro de 2015 Quem fuma sabe os malefícios à saúde que podem ser causados pelo cigarro, uma vez que eles são amplamente divulgados. […]
Com base em indulto, Janot afirma que Genoino pode ter pena extinta 26 de fevereiro de 2015 O decreto de indulto assinado pela presidente Dilma Rousseff no Natal de 2014 permite que o ex-presidente do PT José […]
Honorários podem ser reduzidos por juiz se cláusula for abusiva 26 de fevereiro de 2015 Na hora de decidir sobre o destaque de honorários, o juiz não pode examinar o contrato entre cliente e advogado […]