Agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade
3 de março de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a […]
Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais
3 de março de 2015
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma cooperativa médica contra sentença que […]
Negada nomeação de portador de necessidades especiais para cargo público
3 de março de 2015
Não possui amparo legal pedido de nomeação de candidato à reserva percentual de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais […]
Gerente de empresa de embalagens é condenado à prisão por não recolher INSS de empregados
3 de março de 2015
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do sócio e gerente de uma empresa […]
Aluno pode estagiar mesmo sem nota mínima exigida pela Universidade
3 de março de 2015
Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou sentença da 1ª Vara da Justiça Federal em Santo André […]
Cursinho terá que indenizar estudante expulsa de sala
3 de março de 2015
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou o Centro de Treinamento […]
HSBC é condenado por pesquisar dívidas de candidatos a emprego
2 de março de 2015
O HSBC Bank Brasil foi condenado a pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo por pesquisar dívidas […]
Compras coletivas: Consumidora é indenizada por cancelamento de festa infantil sem justificativa
2 de março de 2015
Consumidora que contrata empresa para fazer a festa de seu filho em site de compras coletivas deve receber indenização de […]
Começa nesta segunda prazo para regularização do título de eleitor
2 de março de 2015
Começa nesta segunda-feira (2) o prazo para regularização do título de eleitor de quem não compareceu às três últimas votações […]
Lei dos Caminhoneiros será sancionada nesta segunda-feira
2 de março de 2015
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff vai sancionar nesta segunda-feira, dia 2, sem vetos, a nova Lei dos Caminhoneiros. Por […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
