Confirmadas penas diferenciadas na medida da participação de cada réu
25 de fevereiro de 2015
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou um réu a quatro anos e cinco meses […]
Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz
25 de fevereiro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a união estável alegada pela cuidadora de um paciente […]
Incidem juros de mora entre adesão ao parcelamento e consolidação do débito tributário
25 de fevereiro de 2015
Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e estágios Relações internacionais Educação […]
Para ministro Noronha, formação de magistrados acelera decisões judiciais
24 de fevereiro de 2015
Lembrar Senha Destaques Atendimento à imprensa (61) 3319-8598 imprensa@stj.jus.br Informações processuais (61) 3319-8410 Notícias do CJF Notícias da Enfam Notícias […]
Titular de cartão de crédito deve indicar período e ocorrências duvidosas para pedir prestação de contas
24 de fevereiro de 2015
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II Jornada de Direito Comercial acontece nesta semana em Brasília
24 de fevereiro de 2015
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DECISÃO Crianças menores de seis anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental
24 de fevereiro de 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que […]
Terceira Turma autoriza desconstituição de paternidade mesmo após cinco anos de convívio
24 de fevereiro de 2015
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Moradia fornecida a trabalhador rural não integra salário se for para tornar possível a prestação de serviços
24 de fevereiro de 2015
Ele era a pessoa responsável por todos os serviços gerais da fazenda. Assim, era necessária a sua presença permanente na […]
Demora na compensação do cheque não gera direito à multa do artigo 477 da CLT
24 de fevereiro de 2015
O pagamento da rescisão do contrato de trabalho dentro do prazo legal, ainda que com cheque a compensar, é o […]
23 de janeiro
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