Imobiliária é condenada por litigância de má-fé por negar período de vínculo de advogada
5 de março de 2015
A Conac Administradora de Imóveis Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé […]
Banco Safra não consegue dispensar trabalhador afastado por auxílio-doença durante aviso-prévio
5 de março de 2015
Um empregado do Banco Safra conseguiu anular sua dispensa ocorrida quando detinha o benefício do auxílio-doença, durante o período do […]
Comissão deve ser paga pelo comprador do imóvel se ele contratou o corretor
5 de março de 2015
A obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que contrata o corretor. A decisão é da Terceira Turma […]
Corte Especial admite recurso adesivo de quem ganha indenização por dano moral abaixo do valor pedido
5 de março de 2015
O autor de ação de indenização por dano moral que consegue um valor menor do que foi pedido tem interesse […]
Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio
5 de março de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que […]
TRF3 mantém condenação por recebimento de auxílio reclusão de forma irregular
5 de março de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença de primeira instância que condenou uma acusada […]
Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade dos antigos sócios
5 de março de 2015
Ocorre a sucessão trabalhista com a transferência da titularidade da empresa ou do estabelecimento para outro grupo societário. Nesse caso, […]
Abert questiona decisões que restringem propaganda de bebidas alcoólicas
5 de março de 2015
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ingressou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
Supremo determina acesso a informações sobre verbas indenizatórias de senadores
5 de março de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Senado Federal forneça à Empresa Folha da Manhã S/A – […]
Irritado com Dilma, Renan devolve MP
4 de março de 2015
A relação do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o Palácio do Planalto, definitivamente, vai de mal a pior. […]
22 de janeiro
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22 de janeiro
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