Empregado que fraudou eleição da CIPA não reverte dispensa justificada
10 de março de 2015
Um técnico de segurança do trabalho da Fundação ABC – Hospital Universitário de São Bernardo do Campo (SP), dispensado por […]
Apesar dos avanços, magistradas dizem que mulheres ainda têm espaço a conquistar no Judiciário
10 de março de 2015
A presença feminina no Poder Judiciário tem crescido nos últimos anos, mas magistradas com atuação destacada avaliam que ela pode […]
União e Rio de Janeiro terão de indenizar hemofílicos contaminados em transfusão
10 de março de 2015
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade da União e do estado […]
Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado
10 de março de 2015
Não se justifica a invocação de cláusula de eleição de foro prevista em contratos anteriores quando a ação discute a […]
Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato
10 de março de 2015
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 126877, impetrado pela […]
Governo sanciona lei que prevê pena maior para assassinato de mulheres
9 de março de 2015
A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira (9) em cerimônia no Palácio do Planalto a lei que aumenta a pena […]
Dilma volta a se reunir com líderes da base para se aproximar do Congresso
9 de março de 2015
Em mais um gesto para mostrar à base de que deseja se aproximar do Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff […]
Dilma pede ‘paciência’ e diz que sociedade precisa dividir esforço
9 de março de 2015
Em pronunciamento à nação em cadeia de rádio e televisão na noite deste domingo (8), por ocasião do Dia da […]
Estelionato só se caracteriza quando vítima tem prejuízo, diz TJ-RS
9 de março de 2015
Se a vítima não foi induzida a erro, tampouco houve obtenção de vantagem patrimonial ilícita em prejuízo alheio, não se […]
Desigualdade salarial entre homens e mulheres é inconstitucional
9 de março de 2015
A legislação em vigor e levantamentos realizados por órgãos especializados mostram uma realidade em que a igualdade não é observada, […]
22 de janeiro
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