Bem de família colocado como garantia de crédito pode ser penhorado, diz STJ
16 de março de 2015
Devedores que oferecerem a própria casa onde moram como garantia de pagamento podem ter o imóvel penhorado. Esse foi o […]
Delação premiada é inconstitucional, porque é uma prova ilícita
16 de março de 2015
Por Rodrigo Daniel Silva Há mais de duas décadas, a delação premiada existe no Brasil. De lá para cá, doutrinadores […]
Tribunal alemão reconhece direito à identificação do doador de sêmen
16 de março de 2015
Foi com muita honra que recebi o convite do professor Otávio Luiz Rodrigues Júnior para integrar a Rede de Pesquisa […]
De onde vem a revolta
16 de março de 2015
Faz três semanas que o nervo ciático do empresário paulista Rogério Chequer o leva a sentir dores insuportáveis. Anti-inflamatórios e […]
Após manifestações, governo promete pacote de combate à corrupção e fala em reforma política
16 de março de 2015
A presidente Dilma Rousseff vai “propor nos próximos dias” um pacote de medidas de combate à corrupção, como já prometido […]
Fora PT
16 de março de 2015
“Quanto a mim, fico com São Paulo, pois para lá se transportou a alma cívica da Nação”. Com essa frase […]
Sem fazer mea culpa, governo repete promessas de 2013
16 de março de 2015
Parecia reprise de junho de 2013: depois das manifestações que reuniram centenas de milhares de pessoas em todo o Brasil […]
Imprensa internacional destaca o ‘maior protesto da democracia’ brasileira
16 de março de 2015
As manifestações que reuniram quase 2 milhões de pessoas contra o governo em diversas cidades do Brasil neste domingo ganharam […]
Processo do trabalho, a verdade real e a verdade processual sob a ótica do juiz
13 de março de 2015
Dispõe o artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho que a prova das alegações incumbe à parte que as […]
Mover ação em cidade diferente do local de trabalho não é má-fé
13 de março de 2015
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais negou o pedido para que um trabalhador fosse condenado por litigância de má-fé […]
28 de janeiro
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