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Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 31ª edição de Jurisprudência em Teses, com o […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos […]

Apresentado na última quarta-feira (25/3) ao governo de Mato Grosso e à cúpula do Judiciário local, o projeto Audiência de […]

A proteção aos direitos do menor se sobrepõe à prerrogativa da mulher de ajuizar processo de separação, divórcio ou anulação […]

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirma que o Ministério Público Eleitoral atuou com “certa imprudência” ao acusá-lo de usar um […]

O Itaú Unibanco foi condenado pela Nona Câmara de Direito Privado do Tribuna de Justiça de São Paulo a indenizar […]

A comissão especial da Câmara destinada a analisar o mérito e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição 171-A/93, […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal contra […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em R$ 250 mil para cada o valor da indenização […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Walmart) do pagamento de […]