Notícias

Previsto em contrato Parcelas de financiamento não podem ser reduzidas por problemas do comprador

17 de março de 2015

As parcelas do financiamento de um imóvel não podem ser reduzidas por causa de problemas financeiros do comprador. Este foi […]

Com pelo menos sete vetos, Dilma Rousseff sanciona novo CPC

17 de março de 2015

Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (16/3), a presidente da República Dilma Rousseff sancionou, com vetos, […]

Assassino de mulher deve devolver ao INSS gastos com pensão, diz AGU

16 de março de 2015

A Advocacia-Geral da União tem apresentado ações regressivas para que autores de crimes contra a mulher paguem aos cofres públicos […]

Nas ruas Manifestações contra Dilma têm até pedido “fora Supremo”

16 de março de 2015

Os protestos que se espalharam pelo país neste domingo (15/3) contra a presidente Dilma Rousseff (PT) também estenderam críticas aos […]

Vínculo empregatício já existe no período de treinamento

16 de março de 2015

O período de treinamento de empregados já é considerado vínculo de emprego mesmo antes de o contrato de trabalho ser […]

Bem de família colocado como garantia de crédito pode ser penhorado, diz STJ

16 de março de 2015

Devedores que oferecerem a própria casa onde moram como garantia de pagamento podem ter o imóvel penhorado. Esse foi o […]

Delação premiada é inconstitucional, porque é uma prova ilícita

16 de março de 2015

Por Rodrigo Daniel Silva Há mais de duas décadas, a delação premiada existe no Brasil. De lá para cá, doutrinadores […]

Tribunal alemão reconhece direito à identificação do doador de sêmen

16 de março de 2015

Foi com muita honra que recebi o convite do professor Otávio Luiz Rodrigues Júnior para integrar a Rede de Pesquisa […]

De onde vem a revolta

16 de março de 2015

Faz três semanas que o nervo ciático do empresário paulista Rogério Chequer o leva a sentir dores insuportáveis. Anti-inflamatórios e […]

Após manifestações, governo promete pacote de combate à corrupção e fala em reforma política

16 de março de 2015

A presidente Dilma Rousseff vai “propor nos próximos dias” um pacote de medidas de combate à corrupção, como já prometido […]

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