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Consumidora que contrata empresa para fazer a festa de seu filho em site de compras coletivas deve receber indenização de […]

Começa nesta segunda-feira (2) o prazo para regularização do título de eleitor de quem não compareceu às três últimas votações […]

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff vai sancionar nesta segunda-feira, dia 2, sem vetos, a nova Lei dos Caminhoneiros. Por […]

DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA desconto padrao (Foto: G1) Na declaração simplificada, o contribuinte tem um desconto “padrão” de 20% na renda tributável, […]

Uma semana após o início do protesto dos caminhoneiros, a segunda-feira (2) começa com novos bloqueios nas estradas do Rio […]

A partir desta segunda-feira a Receita Federal começa a receber as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física 2015. […]

Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e estágios Relações internacionais Educação […]

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A ação trabalhista contra uma empresa pode ser ajuizada fora do local de assinatura do contrato ou da prestação de […]