União e Rio de Janeiro terão de indenizar hemofílicos contaminados em transfusão
10 de março de 2015
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade da União e do estado […]
Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado
10 de março de 2015
Não se justifica a invocação de cláusula de eleição de foro prevista em contratos anteriores quando a ação discute a […]
Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato
10 de março de 2015
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 126877, impetrado pela […]
Governo sanciona lei que prevê pena maior para assassinato de mulheres
9 de março de 2015
A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira (9) em cerimônia no Palácio do Planalto a lei que aumenta a pena […]
Dilma volta a se reunir com líderes da base para se aproximar do Congresso
9 de março de 2015
Em mais um gesto para mostrar à base de que deseja se aproximar do Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff […]
Dilma pede ‘paciência’ e diz que sociedade precisa dividir esforço
9 de março de 2015
Em pronunciamento à nação em cadeia de rádio e televisão na noite deste domingo (8), por ocasião do Dia da […]
Estelionato só se caracteriza quando vítima tem prejuízo, diz TJ-RS
9 de março de 2015
Se a vítima não foi induzida a erro, tampouco houve obtenção de vantagem patrimonial ilícita em prejuízo alheio, não se […]
Desigualdade salarial entre homens e mulheres é inconstitucional
9 de março de 2015
A legislação em vigor e levantamentos realizados por órgãos especializados mostram uma realidade em que a igualdade não é observada, […]
Manicure parceira de salão de beleza não tem vínculo reconhecido
9 de março de 2015
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal negou o reconhecimento do vínculo de emprego de uma manicure com o salão […]
Não há o que ser investigado sobre Dilma, diz ministro Cardozo
9 de março de 2015
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou não haver indícios ou fatos justifiquem a abertura de investigação contra a […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
