Caixa deve indenizar caseiro Francenildo em R$ 400 mil, decide TRF-1
26 de março de 2015
Nove anos depois de ter seu sigilo bancário quebrado, o caseiro Francenildo dos Santos Costa deverá ser indenizado em R$ […]
Galvão Engenharia e Galvão Participações pedem recuperação judicial
26 de março de 2015
A Galvão Engenharia e a Galvão Participações apresentaram, nesta quarta-feira (25/3), à Justiça do Estado do Rio de Janeiro pedido […]
Carros blindados não usam os mesmos vidros que foram aprovados pelo Exército
26 de março de 2015
Mais de 140 mil carros blindados circulam pelas ruas do Brasil, segundo estimativa da Associação Brasileira de Blindagem. No entanto, […]
Câmara aprova aplicação imediata de lei das dívidas estaduais e municipais
25 de março de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, por 389 votos a favor e duas abstenções, projeto que permite […]
Defensoria Pública de SP divulga nota contra a redução da maioridade penal
25 de março de 2015
O Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo enviou nessa segunda-feira (23/3) uma nota técnica […]
Síndico de massa falida tem de devolver remuneração recebida acima do teto
25 de março de 2015
Síndico de massa falida que recebe verba remuneratória em patamar superior ao estabelecido na antiga Lei de Falências, tem de […]
Valor de comissão deve entrar em base de cálculo de verbas rescisórias
25 de março de 2015
As comissões pagas com regularidade para empregados deve entrar no cálculo das verbas rescisórias devidas pela empresa no encerramento do […]
OAB-DF reclama de tempo de espera de advogado na Papuda
25 de março de 2015
O tempo de espera para um advogado encontrar seu cliente preso no complexo penitenciário da Papuda (Distrito Federal) passa das […]
Código de Defesa do Consumidor não se aplica a contrato de franquia
25 de março de 2015
Em contratos de franquia, o franqueado não é considerada parte mais fraca em relação ao franqueador nem destinatário final de […]
Procuradores de câmara municipal podem representar contra presidente da Casa
25 de março de 2015
Procuradores de câmaras municipais podem advogar em ação contra o presidente da Casa legislativa. Este foi o entendimento do Superior […]
22 de janeiro
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