Inocente preso 13 sem sentença é retrato da falência do Estado
20 de março de 2015
O processo penal brasileiro e o respectivo sistema de administração de Justiça produzem ‘misérias’, a la Carnelutti, de forma contínua […]
Campanha de arrecadeção de ovos de chocolate para crianças em abrigos nesta Pascoa de 2015.
19 de março de 2015
Atenção para os Locais de entrega: Tribunal de Justiça de MS – Secretaria de comunicação (Marta 3314-1667) Fórum de Campo […]
Sono eterno Deputados franceses aprovam projeto que prevê coma induzido para doente terminal
19 de março de 2015
Embora a eutanásia continue proibida na França, um projeto de lei pretende, de certa forma, antecipar o fim do sofrimento […]
Filho de militar morto antes de 2001 consegue direito a pensão até os 24 anos
19 de março de 2015
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu ao filho de um militar o direito de continuar recebendo pensão […]
Senado aprova PEC que muda tratamento do TST na Constituição
19 de março de 2015
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18/3) uma proposta de emenda à Constituição que tenta garantir ao Tribunal Superior […]
Desembargador liberta réu que ficou preso depois de ser reconhecido por vítima
19 de março de 2015
Os motivos que fundamentam uma prisão preventiva devem existir enquanto perdurar o tempo de cárcere. Este foi o entendimento da […]
Filho abandonado desde a infância pode excluir sobrenome paterno
19 de março de 2015
Com base no entendimento de que o princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro, a […]
TST determina que sindicatos mantenham 80% do efetivo durante greve nos Correios
19 de março de 2015
Os serviços prestados pelos Correios são essenciais e não podem ser interrompidos completamente. Este foi o entendimento da ministra do […]
Comprar dossiê não configura crime, diz juíza no caso dos “aloprados”
19 de março de 2015
Negociar a compra de um dossiê com informações de políticos não é conduta que pode ser tipificada na esfera penal, […]
Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais antes de contratar
19 de março de 2015
Certidões de antecedentes criminais são públicas e podem ser exigidas pelo empregador como um dos critérios de contratação. Assim entendeu […]
20 de janeiro
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20 de janeiro
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