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A presença feminina no Poder Judiciário tem crescido nos últimos anos, mas magistradas com atuação destacada avaliam que ela pode […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade da União e do estado […]

Não se justifica a invocação de cláusula de eleição de foro prevista em contratos anteriores quando a ação discute a […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 126877, impetrado pela […]

Em mais um gesto para mostrar à base de que deseja se aproximar do Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff […]

Em pronunciamento à nação em cadeia de rádio e televisão na noite deste domingo (8), por ocasião do Dia da […]

Se a vítima não foi induzida a erro, tampouco houve obtenção de vantagem patrimonial ilícita em prejuízo alheio, não se […]

A legislação em vigor e levantamentos realizados por órgãos especializados mostram uma realidade em que a igualdade não é observada, […]

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal negou o reconhecimento do vínculo de emprego de uma manicure com o salão […]