Escola indenizará empregado por moto furtada no estacionamento
9 de abril de 2015
Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão […]
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta terceirização
9 de abril de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8/4) o texto-base do projeto de lei que autoriza a terceirização […]
Ministro Lewandowski assina acordo para estimular monitoração eletrônica e alternativas penais
9 de abril de 2015
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro […]
Execução penal em MS é referência para o Estado de Mato Grosso
8 de abril de 2015
No início desta semana, uma delegação formada por magistrados e representantes da segurança pública do Estado de Mato Grosso está […]
OAB/MS, SP e CFOAB conquistam vitória em favor da advocacia
8 de abril de 2015
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a OAB São Paulo e o Conselho Federal […]
CNJ confirma liminar que garante petições em PDF nos juizados do TRF-3
8 de abril de 2015
O plenário do CNJ ratificou nesta terça-feira (7/4) a liminar que obrigou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região a […]
TCU pode punir mesmo a quem não é agente público, diz Supremo
8 de abril de 2015
O Tribunal de Contas da União tem o papel de impor sanções aos responsáveis por lesões ao patrimônio público, mesmo […]
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
8 de abril de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do pagamento de pensão alimentícia para uma mulher […]
Retenção do IR sobre depósito em juízo cabe ao devedor
8 de abril de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a responsabilidade pela retenção do Imposto de Renda nos casos de depósito […]
Devolução de valores desviados não afasta improbidade de policiais militares
8 de abril de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prática de improbidade administrativa por parte de policiais militares […]
27 de janeiro
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