Vara de medidas protetivas registra mais de 450 casos em um mês
10 de abril de 2015
Há um mês instalada na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar […]
CNJ e MJ assinam acordos para combater o encarceramento provisório
10 de abril de 2015
Foram assinados nesta quinta-feira (9/4), em Brasília, três acordos que buscam combater o excesso de encarceramento provisório no país. Os […]
Indeferida liminar para suspender tramitação de PEC sobre maioridade penal
10 de abril de 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo deputado federal Cabuçu Borges (PMDB/PA) em […]
Julgamentos de crimes antigos na Semana Nacional do Júri 2015 ajudarão a combater violência e impunidade
9 de abril de 2015
O julgamento de um homem que matou o próprio filho no município pernambucano de Cachoeirinha em 1998, agendado para a […]
Policiais perseguem carro de luxo e jovens são presos com quase 2 toneladas de maconha
9 de abril de 2015
Dois jovens foram presos no fim da noite de ontem depois de fugir de uma barreira policial, na BR-267, em […]
Lei facilita acesso à casa própria para casais homoafetivos em Maceió
9 de abril de 2015
A Câmara Municipal de Maceió promulgou, nesta terça-feira (07), um projeto de lei que assegura às pessoas que mantenham união […]
Para STJ, com a EC 66/2010 não subsiste audiência de conciliação em Divórcio Direto Consensual
9 de abril de 2015
O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público do […]
Juiz bloqueia R$ 163,5 milhões de empreiteira investigada na Lava Jato
9 de abril de 2015
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio de R$ […]
Médica é condenada por homícidio culposo durante transplante de médula
9 de abril de 2015
A Terceira Vara Criminal de São José do Rio Preto (SP) condenou, na segunda-feira (6), uma das quatro profissionais de […]
Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico
9 de abril de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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