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O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a competência da Justiça estadual para processar e julgar demanda relativa […]

gilidade, valorização da conciliação e redução do formalismo jurídico. Estas foram algumas palavras usadas pela presidente da República Dilma Rousseff […]

A Justiça do Trabalho tem competência para julgar conflito entre trabalhador brasileiro contratado no país para prestar serviços a bordo […]

O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul segue aumentando ano após ano, segundo […]

Um operário vai receber R$ 60 mil por danos materiais e estéticos em razão do acidente de trabalho que lhe […]

A primeira edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou nesta segunda-feira (16/3) com o objetivo de acelerar processos e […]

O juiz federal Paulo Machado Cordeiro (foto) foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Titular da 3ª […]

Nos casos em que a notícia for de interesse público, o direito à privacidade não é argumento válido para impedir […]

As parcelas do financiamento de um imóvel não podem ser reduzidas por causa de problemas financeiros do comprador. Este foi […]