CNJ suspende concurso para cartórios de Alagoas por informações incompletas
20 de março de 2015
O conselheiro Paulo Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu o concurso para provimento de cartórios no estado de Alagoas. […]
Entra em vigor lei que torna crime ofertar bebida alcoólica a menor de 18 anos
20 de março de 2015
Entrou em vigor nessa quarta-feira (18/3) a lei que torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, […]
Filho de Lula questiona, no STF, imunidade de deputado tucano que o atacou
20 de março de 2015
A imunidade parlamentar só protege membro do Congresso Nacional quando suas manifestações estão ligadas à sua função legislativa. Este é […]
Negativa de concessão de financiamento de imóvel não gera dano moral
20 de março de 2015
Não há ilegalidade ou abuso na conduta da instituição financeira que nega concessão de crédito após análise de critérios próprios. […]
Baseada em presunção de culpa, cassação de prefeito é derrubada pelo TSE
20 de março de 2015
A cassação de prefeitos não pode ocorrer com base na presunção de culpa do acusado. Este foi o entendimento unânime […]
Inocente preso 13 sem sentença é retrato da falência do Estado
20 de março de 2015
O processo penal brasileiro e o respectivo sistema de administração de Justiça produzem ‘misérias’, a la Carnelutti, de forma contínua […]
Campanha de arrecadeção de ovos de chocolate para crianças em abrigos nesta Pascoa de 2015.
19 de março de 2015
Atenção para os Locais de entrega: Tribunal de Justiça de MS – Secretaria de comunicação (Marta 3314-1667) Fórum de Campo […]
Sono eterno Deputados franceses aprovam projeto que prevê coma induzido para doente terminal
19 de março de 2015
Embora a eutanásia continue proibida na França, um projeto de lei pretende, de certa forma, antecipar o fim do sofrimento […]
Filho de militar morto antes de 2001 consegue direito a pensão até os 24 anos
19 de março de 2015
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu ao filho de um militar o direito de continuar recebendo pensão […]
Senado aprova PEC que muda tratamento do TST na Constituição
19 de março de 2015
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18/3) uma proposta de emenda à Constituição que tenta garantir ao Tribunal Superior […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
