Sem má-fé, parte não pode ser prejudicada por dúvida razoável sobre natureza e prazo do recurso
20 de abril de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) terá […]
Defesa de crianças e adolescentes exercida pelo MP dispensa intervenção da Defensoria Pública
20 de abril de 2015
Cabe ao Ministério Público, não à Defensoria Pública, atuar na defesa de crianças e adolescentes. Por isso, a Terceira Turma […]
Brasil: TCU aponta crime fiscal do governo da presidente Dilma
17 de abril de 2015
Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou não haver mais nenhuma dúvida de que o governo Dilma […]
Para Alckmin, nada impede que PSDB discuta impeachment de Dilma
17 de abril de 2015
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), considerou nesta quinta-feira (16) que nada impede que os partidos de oposição […]
Câmara aprova aumento de pena para receptação de mercadorias roubadas
17 de abril de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 8137/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), […]
Machismo torna necessária lei para garantir amamentação em SP, dizem mulheres
17 de abril de 2015
“Uma monitora se aproximou e me informou que eu não podia amamentar lá, tentei discutir, mas fiquei constrangida e não […]
O Congresso não pode desrespeitar a decisão do STF sobre precatórios
17 de abril de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quarta-feira (15), que a entidade acompanha com […]
Por força de nova lei, homicídio no trânsito não pode ser levado a júri
17 de abril de 2015
Em decisão proferida nesta quarta-feira (15), o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluízio […]
Não haverá expediente no Judiciário nos dias 20 e 21 de abril
17 de abril de 2015
Em razão do feriado de Tiradentes, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 20 […]
Negados pedidos de liberdade de Evandro Wirganovicz e de cisão do processo
17 de abril de 2015
Por entender que não houve alteração do panorama identificado no momento em que foi proferida a prisão provisória de Evandro […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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