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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paulista Controller Serviços Gerais e Temporários Ltda. ao pagamento […]

O delegado de Polícia Civil Sandro Meinerz, que atuou no inquérito policial que investigou o incêndio ocorrido na boate Kiss, […]

A presidente Dilma Rousseff vetou ontem na Lei Orçamentária da União de 2015 a garantia de que o Estado receberia […]

Com impacto do lançamento de perdas de R$ 6,2 bilhões relacionadas à corrupção e outros R$ 44,345 bilhões à reavaliação […]

O benefício de licença-paternidade no Brasil e no mundo é o tema do debate que a Comissão Especial do Estatuto […]

A juíza Maria Cristina de Brito Lima, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou a majoração da […]

O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens CASA 2014, hoje entregue no parlamento, revela […]

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) capacitou, desde […]

Cabe ao Poder Legislativo definir critérios para a lei que regulamenta propagandas de bebidas alcoólicas, pois seria um “absoluto descompasso” […]