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O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público do […]

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio de R$ […]

A Terceira Vara Criminal de São José do Rio Preto (SP) condenou, na segunda-feira (6), uma das quatro profissionais de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo […]

Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a OAB São Paulo e o Conselho Federal […]

O plenário do CNJ ratificou nesta terça-feira (7/4) a liminar que obrigou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região a […]