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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do pagamento de pensão alimentícia para uma mulher […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a responsabilidade pela retenção do Imposto de Renda nos casos de depósito […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prática de improbidade administrativa por parte de policiais militares […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de trancamento de ação penal que tramita no Tribunal de […]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, apurar indícios de supostos desvios funcionais cometidos pelo desembargador […]

Uma escola foi condenada pela 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar […]

A participação por pelo menos um ano no Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica é critério válido para ingresso […]

Trabalho temporário de monitoria em creche municipal não é equivalente ao de professora e, portanto, não dá direito a ser […]