Presidente da OAB ressalta a importância do Novo Código de Ética
13 de abril de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou na tarde deste domingo (12), durante a sessão […]
Presidente do TJ/MS anuncia mais comarcas em MS durante Colégio de Presidentes da OAB/MS
13 de abril de 2015
Durante o Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizado […]
Semana do Júri: Campo Grande é a Comarca Enasp de 2015
13 de abril de 2015
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital foi escolhida a comarca Enasp do ano de 2015 em Mato […]
Princípio da insignificância não se aplica aos casos de contrabando de cigarros
13 de abril de 2015
O princípio da insignificância não deve, em princípio, ser aplicado ao contrabando de cigarros. Com essa fundamentação, a Quarta Turma […]
Cliente de supermercado será indenizada por comentário de funcionário
13 de abril de 2015
Uma cliente de supermercado do Vale do Itajaí (SC) será indenizada em R$ 6 mil por sofrer ofensas de funcionários […]
Paulo Brossard, ministro aposentado do STF, morre aos 90 anos
13 de abril de 2015
Morreu neste domingo (12/4), em sua residência em Porto Alegre, o ministro aposentado Paulo Brossard, do Supremo Tribunal Federal. Ele […]
Estado deverá pagar indenização por prisão indevida
10 de abril de 2015
O juiz da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Tsuyoshi Ito, julgou procedente pedido de indenização por danos morais […]
Deputados questionam tramitação de projeto de lei sobre terceirização
10 de abril de 2015
Deputados questionam tramitação de projeto de lei sobre terceirização Os deputados federais Sibá Machado (PT-AC) e Alessandro Molon (PT-RJ) ingressaram […]
Liminar suspende norma paraense sobre pensão a ex-governadores
10 de abril de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender dispositivo da Constituição Estadual do Pará que concedia pensão vitalícia a […]
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel vale para terceiros; para condutor, é opcional
10 de abril de 2015
No contrato de seguro de automóvel, a cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V – danos corporais) somente abrange […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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